PS/Açores acusa Governo Regional de "falar baixo" com a República
- 09/01/2026
"Este é um Governo [Regional] que sempre que está relacionado com o seu partido a nível nacional fala baixo e não reivindica. Já se viu com o subsídio social de mobilidade, já se vê agora com a Lei de Finanças das Regiões Autónomas", afirmou Francisco César.
O líder dos socialistas açorianos falava à agência Lusa e à RTP/Açores antes da reunião da Comissão de Ilha do PS no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, em São Miguel.
Francisco César lembrou que a "desculpa utilizada permanentemente" pelo executivo açoriano é a necessidade de rever a Lei de Finanças Regionais, mas alertou que ainda não foi criado o grupo de trabalho "anunciado com pompa e circunstância" quando os presidentes dos governos regionais participaram no Conselho de Ministros em outubro de 2025.
"Para espanto nosso, passados 70 dias, a resolução para criar o grupo de trabalho nunca foi criada. Isto quer dizer que com certeza essa não deve ser a maior preocupação do Governo Regional", salientou.
A 30 de outubro de 2025, os presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores congratularam-se com a criação de um grupo de trabalho para rever a Lei das Finanças Regionais após participarem no Conselho de Ministros, considerando tratar-se de um passo histórico para reforçar a autonomia das regiões.
Para Francisco César, ou o Governo dos Açores sabe que a revisão daquela lei "não é a solução para resolver as insuficiências permanentes" das finanças regionais ou não tem capacidade reivindicativa junto da República.
"Sempre que do outro lado, na República, está um governo da mesma cor política, reclama, mas, como diz a anedota, reclama baixinho", visou.
O presidente do PS nos Açores defendeu a revisão da Lei de Finanças Regionais, mas avisou que as alterações nunca vão assegurar a transferência de "montantes suficientes para resolver os problemas estruturais da região", que, segundo disse, são na ordem de 250 milhões de euros.
O também deputado na Assembleia da República garantiu que o PS/Açores é uma "alternativa com propostas concretas", acusando o atual executivo regional de "falhanços" nas várias áreas de governação, como as finanças, o combate à pobreza, a habitação e as dependências.
"Estamos muito preocupados com aquilo que se está a passar a Região Autónoma dos Açores. Este governo tem sido sucessivamente falhado e tem sucessivamente procurado desculpas para disfarçar as suas insuficiências", condenou.
A 30 de outubro de 2025, após participar no Conselho de Ministros, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou "plena satisfação por ter participado neste momento histórico", sublinhando que o primeiro-ministro "valoriza as autonomias políticas de um país descentralizado pela sua vocação participativa".
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