Parlamento chumba criação de provedor para crianças e jovens
- 09/01/2026
O projeto do Chega recebeu os votos favoráveis do próprio partido, do PAN e do JPP. O CDS-PP, o Livre e o BE abstiveram-se e o PCP, o PS, o PSD e a IL votaram contra.
A iniciativa do PAN obteve votos contra do CDS-PP, do PSD, da IL e do PS, bem como a abstenção do PCP. Além do PAN, o Chega e o Livre votaram favoravelmente este projeto.
O grupo parlamentar do Chega alegou durante o debate realizado na quarta-feira que a medida corresponderia a recomendações de organismos internacionais e que a inexistência de uma entidade autónoma nesta matéria em Portugal afasta o país da Europa.
Também o PAN fez entrar um projeto de diploma no qual sustentou que os direitos das crianças e dos jovens continuam a não estar assegurados na sua plenitude.
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