Montenegro no Parlamento no dia 5 (para debates quinzenal e preparatório)
- 20/11/2025
Os agendamentos foram feitos hoje pela conferência de líderes e anunciados pelo porta-voz deste órgão, o deputado social-democrata Francisco Figueira.
A conferência de líderes agendou ainda para dia 11 de dezembro a tomada de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais apresentada pelo Chega de forma potestativa (obrigatória).
O plenário de 03 de dezembro será dedicado a declarações políticas dos vários partidos e, para dia 4, está prevista a discussão da proposta de lei do Governo de Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Nesse mesmo dia, serão debates ainda iniciativas dos partidos, como uma do Livre sobre a semana de 4 dias, outra da IL relativa à reprivatização da TAP e uma do PS sobre a carreira dos professores.
No dia 10 de dezembro, haverá um debate em plenário sobre o relatório da Provedoria de Justiça relativo ao ano de 2024 e ainda o debate das Grandes Opções 2025-2029.
No dia 17 de dezembro, vão realizar-se dois debates com a participação do Governo sobre o Estado da União e sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
A conferência de líderes fez hoje agendamentos até dia 17 de dezembro, tendo ainda marcado para 19 de dezembro as eleições dos cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, sendo as candidaturas apresentadas até 12 de dezembro.
[Notícia atualizada às 19h17]
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