Moçambique prevê reduzir necessidades de endividamento do Estado
- 20/11/2025
"Estamos em crer que o aumento da coleta de receitas irá reduzir, progressivamente, a necessidade do recurso ao endividamento interno e externo por parte do Estado", disse a primeira-ministra, no segundo dia de debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, na Assembleia da República.
"Procederemos à implementação de medidas de política económica e reformas fiscais para estimular o crescimento da nossa economia, através da diversificação produtiva, fortalecimento das cadeias de valor nacionais, aumento da produção e produtividade o que, por um lado, irá concorrer para o aumento das receitas do Estado e, por outro, gerar mais postos de trabalho e renda para os moçambicanos", disse ainda.
Perante os deputados, Benvinda Levi reiterou estar em curso a adoção de soluções para "melhorar a qualidade dos dados da divida em termos de registo, serviço, monitoria e análise da sua gestão", para desta forma obter "maior transparência fiscal".
"Continuaremos a desenvolver ações com vista a trazer a divida pública para parâmetros sustentáveis, assegurando um equilíbrio entre as fontes de financiamento e o reforço da disciplina fiscal", insistiu.
Para a primeira-ministra, assume igual importância neste contexto o "aumento do produção e produtividade a nível nacional", por contribuir para alavancar e diversificar as exportações, bem como "a substituição gradual das importações", tornando, consequentemente, a economia moçambicana "mais competitividade no mercado internacional".
A dívida moçambicana recuou durante o terceiro trimestre, para 1,068 biliões de meticais (14,5 mil milhões de euros), segundo relatório do Ministério das Finanças noticiado este mês pela Lusa.
De acordo com os dados, da execução orçamental do terceiro trimestre, 41,6% do total do 'stock' da dívida a 30 de setembro dizia respeito a dívida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Moçambique e emissões de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a dívida externa.
Este volume de dívida compara com o recorde, renovado, no final do segundo trimestre, quando o 'stock' do endividamento de Moçambique atingiu, em 30 de junho, os 1,072 biliões de meticais (14,6 mil milhões de euros), segundo os dados anteriores do Ministério das Finanças, que foi então um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior.
Trata-se assim de um recuo de 0,9% em três meses, segundo o Governo, justificado sobretudo pela amortização de Obrigações do Tesouro.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é "um dos maiores desafios" da economia moçambicana, estando em curso "reformas" para a sua gestão sustentável.
"Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta é o da sustentabilidade da dívida pública. É nossa obrigação, enquanto gestores das finanças do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável", afirmou.
A ministra avançou que está em curso a elaboração de "um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dívida pública", que passam pela elaboração da Estratégia de Gestão da Dívida Pública que cobre o período de 2025 a 2029, pela revisão do regulamento que estabelece o regime jurídico do mercado de capitais e "pela identificação de assessoria especializada em matéria da dívida pública".
A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para "apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública" e para "prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029".
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções como no Lehman Brothers.
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