Marcelo sugere reflexão da justiça a propósito do caso de juiz Ivo Rosa
- 06/10/2025
Marcelo Rebelo de Sousa fez esta sugestão ao ser questionado sobre a investigação do Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, em relação à qual questionou "se não houve um juiz a participar também", considerando "estranho que não haja um juiz de instrução que não tenha sido chamado a assinar esse tipo de diligências que envolvem meios muito intrusivos, chamemos assim, em termos da vida das pessoas".
Sendo assim, "deixa de ser uma visão de Ministério Público de um lado, magistratura judicial do outro, é justiça como um todo, em que o Ministério Público investiga, mas para investigar com certos meios provavelmente precisou de um juiz que assinasse, para investigar juízes", comentou o chefe de Estado.
A propósito deste caso, o Presidente da República considerou que a justiça "tem de ter um espaço de reflexão ela própria sobre aquilo que sucede bem ou mal com a prática da justiça", em vez de "estar a apelar aos políticos para os políticos intervirem, porque isso questiona a separação de poderes".
"Há dois órgãos que são adequados a uma reflexão da justiça: o Conselho Superior da Magistratura, que é o que aprecia a atividade dos juízes, e o Conselho Superior do Ministério Público", apontou.
Um deles "representa os juízes e gere e se pronuncia sobre a atividade dos juízes" e o outro "faz o mesmo com o Ministério Público" e nestes órgãos há membros "que vêm de outros órgãos de soberania", referiu.
"Portanto, aí está uma maneira de a justiça mostrar que, realmente, sem intervenção do poder político, pode refletir sobre aquilo que, aos olhos da opinião pública, aos olhos de outros poderes do Estado, pode levantar dúvidas: é ser a justiça a primeira a fazer isso", sugeriu.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "o melhor caminho" é haver uma reflexão no quadro interno da justiça em vez de se apelar ao Presidente da República, ao parlamento ou ao Governo, porque isso "levanta outra vez o problema de cá está a política a meter-se na justiça e a condicionar a justiça".
"Se o problema é de saber se a justiça internamente tem problemas de funcionamento, então apelemos aos órgãos que podem, em nome da justiça, apreciar serenamente e refletir sobre isso -- sem estar a intervir o Presidente da República, nem se fazerem leis novas por causa do caso A, B, C, D", reforçou.
Segundo a CNN/TVI, Ivo Rosa foi alvo de um processo-crime quando exercia funções de juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal, com base numa denúncia anónima recebida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária (PJ), que envolveu o acesso a faturação, localização do telemóvel e contas bancárias do juiz.
Na Universidade Lusófona, Marcelo Rebelo de Sousa participou na cerimónia de doutoramento honoris causa do Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que elogiou pela sua "liderança que vem das raízes".
No seu discurso, descreveu José Maria Neves como "um batalhador pela consolidação da independência" de Cabo Verde, "um pedagogo desse itinerário da democracia, direitos humanos, um servidor cívico dessa causa", com "caráter duro e resistente, personalidade indomável" e "inteligência aguda".
Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou este doutoramento como uma maneira de "consagrar um povo, uma pátria, uma independência, uma democracia, um compromisso de futuro na pessoa de um protagonista herdeiro da fundação e empenhado na sua sedimentação".
Sobre o percurso político do antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), salientou a sua "governação duradoura" seguida de um "regresso inesperado e implacável" para "uma presidência resistente".
[Notícia atualizada às 22h04]
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