"É preferível ter superavit, por pequeno que seja", alerta Presidente
- 20/11/2025
Em declarações à imprensa à chegada ao Mónaco, para um visita de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, questionado sobre o início do debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), e a uma semana da votação final, disse que, "se for possível haver uma folga para o ano que vem, é melhor do que não haver folga para o ano que vem, porque já se sabe que cai no ano que vem uma parte dos juros dos empréstimos para o PRR".
"O ano de 2026 é um ano difícil, porque temos o PRR para ser cumprido até ao final do ano que vem, porque há um atraso no terreno em relação à execução do PRR, mas sobretudo porque há um peso no ano que vem do pagamento de juros de empréstimos [...] mas tenho a sensação de que todos os protagonistas políticos têm a noção de que é preciso encontrar um equilíbrio entre aquilo que são necessidades do momento presente e do futuro imediato e um principio que é um consenso nacional, que é equilíbrio nas contas públicas", declarou.
O chefe de Estado prosseguiu apontando que atingir esse equilíbrio "significa que é preferível ter para cima do que ter para baixo, é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice, no estado atual do mundo", reportando-se à "insegurança política" que, disse, "significa insegurança económica e financeira".
O parlamento começou hoje a debater e votar o OE2026 na especialidade, numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.
O parlamento vai debater os artigos e propostas de alteração do OE2026 na parte da manhã e à tarde serão votados, alínea a alínea, num ano em que se voltaram a bater recordes de propostas entregues pelos partidos.
O debate e votações arrancam hoje e prolongam-se por cinco dias, com uma pausa de um dia para as celebrações do 25 de Novembro, estando o encerramento do debate e votação final global marcados para o dia 27 de novembro.
Entre as propostas de alteração destacam-se medidas relacionadas com o aumento das pensões, com propostas de quase todos os partidos, e o fim ou isenção de algumas portagens.
O Governo entregou em 09 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS, PAN e JPP e os votos contra do Chega, PCP, IL, Livre e BE.
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